Resolução N.º 227/1992, de 17 de Dezembro
"Nomeação dos membros do conselho de administração da SATA AIR ..."

Resolução N.º 228/1992, de 17 de Dezembro
"Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Admi..."

Declaração de Rectificação N.º 182/1992, de 17 de Dezembro
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º33/..."

Despacho Normativo N.º 301/1992, de 17 de Dezembro
"Promoção dos produtos açorianos nos mercados prioritários .

Portaria N.º 72/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de..."

Despacho Normativo N.º 290/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 291/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 292/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 293/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 294/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferências de verbas no orçamento da Secretaria..."

Despacho Normativo N.º 295/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 296/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 297/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 298/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 299/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 300/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 72/1992, de 17 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de..."